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Marina Maciel

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Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada com atuação especializada nas áreas de Direito Civil e Direito do Consumidor.

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Artigo · há 5 anos

Aplicação da teoria do desvio produtivo às relações entre consumidores e companhias aéreas

O uso do transporte aéreo no Brasil cresceu exponencialmente nas últimas décadas, seja para viagens a trabalho ou para fins de turismo e lazer. As companhias aéreas, no entanto, continuam cometendo...

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Artigo · há 5 anos

Retenção indevida de salário por instituições financeiras

É muito comum que as instituições financeiras ofereçam com maior facilidade empréstimos aos correntistas que recebam salário ou pensão em contas vinculadas àquela instituição. Porém, o que...

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João Gabriel Lopes

Artigo · há 9 anos

O Caráter Retórico do Princípio da Legalidade:

Bruno Borges Magalhães [1] João Gabriel Costa da Silva Lopes [2] RESUMO O presente artigo tem o objetivo precípuo de apresentar considerações crítico-reflexivas sobre o caráter retórico do princípio...

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